Autor: Odilon de Oliveira Junior
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O Golpe do Pix e a Responsabilidade dos Bancos: O Guia Definitivo de Recuperação 2026
A primeira coisa que você sente é um frio no estômago ao perceber que aquele “atendente do banco” era, na verdade, um criminoso. O Golpe do Pix é hoje a maior dor de cabeça do sistema financeiro, mas você não precisa carregar esse prejuízo sozinho. Sinal de Alerta: Se o banco lhe disser que “a…
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Fim da Patente do Ozempic e Rybelsus: Quais Estão Liberados em 2026?
O fim da patente do Ozempic e do Rybelsus é o assunto mais quente do mercado farmacêutico neste início de 2026. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da fabricante Novo Nordisk para estender o prazo de exclusividade desses medicamentos. Para você, consumidor ou paciente, a linguagem técnica dos tribunais pode parecer…
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Plano de saúde negou exame: O que fazer e como conseguir a liminar
Introdução Se o seu plano de saúde negou exame essencial para o seu diagnóstico ou tratamento, saiba que essa conduta coloca sua vida em risco e não deve ser tolerada. Receber um “não” administrativo quando se tem um pedido médico em mãos é uma das situações mais angustiantes para o paciente, mas a lei está…
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Como Funciona uma Audiência de Custódia na Prática: Guia Definitivo 2026
Receber a notícia da prisão de um ente querido é um dos momentos mais angustiantes que uma família pode enfrentar. O medo do desconhecido e a sensação de impotência são avassaladores. Como funciona uma audiência de custódia é a primeira pergunta que ecoa na mente de quem busca justiça e, principalmente, a liberdade imediata. Neste…
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Revisão Criminal em 2026: O Guia Estratégico Contra o Erro Judiciário
A revisão criminal permanece como a última trincheira da liberdade, permitindo que condenações injustas sejam despedaçadas mesmo após o trânsito em julgado. Em 2026, com o sistema penal cada vez mais automatizado, o domínio técnico desta ação é o que separa o cárcere indevido da justiça plena. O que é a revisão criminal e quais…
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Ocultação de Bens no Divórcio: Como Recuperar o Patrimônio e Punir a Fraude em 2026
O fim de um relacionamento é, por si só, um momento delicado. Mas, para muitos, a dor emocional vem acompanhada de uma violência financeira silenciosa: a ocultação de bens no divórcio. Muitos clientes nos procuram sem saber como agir diante da ocultação de bens no divórcio. Não é raro que, ao perceber a iminência da…
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Indulto e Comutação de Pena: Diferenças
Indulto e Comutação de Pena são termos que geram ansiedade e esperança no coração de muitas famílias que aguardam o retorno de um ente querido para o lar. Não é apenas sobre leis; é sobre a dignidade humana e a chance de recomeço. Se você está perdido entre decretos e termos técnicos, pare de tentar…
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Indulto de Natal 2025: Quem tem direito e o que diz o Decreto 12.790?
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o aguardado Decreto Presidencial nº 12.790/2025, que concede o Indulto de Natal 2025 e a comutação de penas. Como advogado criminalista, sei que este é o momento mais importante do ano para a Execução Penal. Diferente da “saidinha”, o indulto significa o perdão total da…
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Quem tem Depressão tem Direito ao LOAS? Guia Completo e Atualizado (2025)
Uma das perguntas mais comuns que recebemos de segurados e familiares é se quem tem depressão tem direito ao LOAS (BPC). A resposta curta é: Sim, é possível, mas o direito não nasce apenas do diagnóstico médico, e sim da comprovação da incapacidade que a doença gera. Em 2025, com o aumento dos casos de…
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O Futuro do Auxílio-Reclusão: Entre o Clamor Social e a Segurança Jurídica
A circulação recente de notícias sobre uma possível “lei que acaba com o pagamento do auxílio-reclusão” reacendeu um dos debates mais inflamados do Direito Previdenciário brasileiro. Em meio a discussões no Congresso Nacional e manchetes virais, é dever da comunidade jurídica analisar friamente o cenário atual, separando o fato político da realidade constitucional. Neste artigo,…