ODILON DE OLIVEIRA · OAB/MS 2.062
Consultoria e pareceres em Direito Penal e Processual Penal.
Exame de questões jurídicas, decisões e documentos, com objeto definido para cada consulta.
Conheça as modalidades
CONSULTORIA JURÍDICA
Uma questão delimitada.
Uma análise fundamentada.
A consultoria é destinada ao esclarecimento de questões de Direito Penal e Processual Penal. O trabalho parte de uma pergunta definida e dos elementos disponíveis para examiná-la.
O que pode ser examinado
- Questões de interpretação e aplicação da legislação penal e processual penal.
- Fundamentos de decisões judiciais e questões jurídicas relacionadas às medidas de impugnação.
- Aspectos jurídicos da produção, obtenção e utilização da prova.
- Medidas cautelares pessoais ou patrimoniais e seus fundamentos.
- Pontos específicos de um processo, delimitados na consulta.
A análise considera a documentação disponibilizada e o estágio do procedimento. Questões que dependam de documentos ausentes ou de apuração adicional são identificadas como limitações do trabalho.
Como funciona
1. Delimitação do assunto
No primeiro contato, informe o tema da consulta e se existe decisão, intimação ou prazo em curso. O escritório orientará sobre os documentos necessários e o canal de envio.
2. Definição do trabalho
Após a avaliação inicial, são definidos a modalidade, o objeto, os documentos a examinar, os honorários e o prazo de entrega. A disponibilidade e eventuais impedimentos ou conflitos de interesses são verificados antes da contratação.
3. Análise e apresentação
O trabalho é apresentado na forma ajustada: consulta, parecer escrito ou ambos. A contratação de consultoria não inclui automaticamente o acompanhamento do processo ou a apresentação de petições e recursos.
Dúvidas frequentes
Posso solicitar uma segunda opinião jurídica?
A consulta pode ter por objeto uma questão já examinada anteriormente. Trata-se de análise independente, limitada ao escopo contratado e aos documentos disponíveis, com respeito à atuação dos demais profissionais envolvidos.
A consulta substitui o advogado do processo?
Não. A contratação de consulta ou parecer não implica substituição do profissional constituído nem transferência do acompanhamento processual. Eventual atuação no processo depende de ajuste próprio e da observância das regras profissionais aplicáveis.
Quais documentos devo apresentar?
Isso depende da questão. Podem ser necessários a decisão, a intimação, peças do processo e documentos relacionados ao tema. Preserve os originais e aguarde a orientação do escritório sobre o envio.
O parecer garante uma decisão favorável?
Não. O parecer apresenta uma análise jurídica fundamentada dentro de determinado escopo. A apreciação pelas autoridades competentes pode ser diferente das conclusões do documento.
O contato pelo site já inicia o atendimento?
Não. O contato inicial permite avaliar a solicitação. O início do trabalho depende da confirmação do atendimento e da definição das condições de contratação. O envio de uma mensagem não transfere ao escritório a responsabilidade pelo controle de prazos.
CONTATO COM O ESCRITÓRIO
Informações sobre atendimento.
Para informações sobre consultas e pareceres com Dr. Odilon de Oliveira, entre em contato com Adriano & Odilon Advogados.
Contato pelo WhatsAppatendimento@adrianoeodilon.com.br
Rua Jamil Félix Nagles, 493, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS.
Evite enviar documentos sensíveis antes de receber orientação sobre o canal de atendimento.