Adriano & Odilon advogados associados Falar com o escritório
Caderno A&O

Análises para decisões que não admitem improviso.

Direito penal, processo, prova e estratégia examinados com rigor técnico e linguagem clara.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

Quando a Polícia Pode Revistar Alguém? A Exigência Constitucional da Fundada Suspeita

Meta Description: Descubra quando a revista policial é legal no Brasil e como a ausência de fundada suspeita pode anular provas e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Introdução A…

Ler análise

Publicações recentes

ordem cronológica

O Impacto Jurídico do CriptoJud: O Que Investidores Precisam Saber

Meta Description: Descubra como o CriptoJud revoluciona a recuperação judicial de criptoativos no Brasil e entenda seus impactos diretos sobre investidores e…

Ler análise

Arrependimento Posterior: Como a reparação do dano pode reduzir sua pena em até dois terços

No Direito Penal brasileiro, nem sempre o foco é apenas punir. Em alguns casos, a lei prefere valorizar a reparação do dano,…

Ler análise

Plano de Saúde Negou o Tratamento do Meu Filho Autista: Quais são Meus Direitos?

Descobrir que um filho está no Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um momento que transforma completamente a vida da família. É…

Ler análise

O Documento de Evolução da Dívida Bancária: Entenda seus Direitos e Como se Defender

Introdução Em um cenário onde o endividamento bancário é uma realidade para milhões de brasileiros, o Documento de Evolução da Dívida (DED),…

Ler análise

AUMENTO DO IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

O imposto sobre operação de crédito, seguro, câmbio ou relativo a títulos e valores mobiliários é conhecido pela sigla IOF. O mutuário…

Ler análise

Lei Magnitsky: Fundamentos Jurídicos e Possíveis Impactos para o Brasil

Introdução A Lei Magnitsky, originada nos Estados Unidos, tem ganhado destaque internacional como instrumento jurídico e político para responsabilização de indivíduos acusados…

Ler análise

Dívidas Rurais: Como o Alongamento da Dívida Pode Proteger Sua Terra e Seu Negócio

Meta Description: Grandes produtores rurais endividados com bancos temem perder suas terras. Descubra como o alongamento das dívidas rurais pode dar fôlego…

Ler análise

Legítima Defesa no Brasil: Quando Reagir Deixa de Ser Crime?

Meta description: Entenda o que é legítima defesa no Direito Penal brasileiro, quando é permitida, o que a lei exige e quais…

Ler análise

Produtor rural pode adiar o pagamento da dívida sem entrada e sem novos juros

Muitos produtores não sabem, mas existe um mecanismo legal que permite prorrogar parcelas de financiamentos rurais por até 20 anos, com até…

Ler análise