Direito penal, processo, prova e estratégia examinados com rigor técnico e linguagem clara.
Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.Em um caso recentemente julgado pela 2ª vara de Amparo/SP, foi decidido que um guarda municipal, diagnosticado com lombociatalgia e aguardando autorização para um procedimento cirúrgico pelo seu plano de…
Ler análiseEm Xapuri, Acre, a Justiça interveio para garantir os direitos de um filho, cujo pai relutava em estabelecer convivência regular. A Vara…
Ler análiseO Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da 3ª Turma, negou recurso de uma operadora de plano de saúde que tentava…
Ler análiseA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional, que questionava a…
Ler análiseA Justiça Federal condenou a União a indenizar a família de uma criança vítima de graves sequelas causadas pela vacina tetravalente. A…
Ler análiseO auxílio-reclusão é um benefício mensal concedido aos dependentes de presos em regime fechado. A família só tem direito ao auxílio se…
Ler análiseA Constituição Federal manda, mas tem-se a impressão de que os homens não querem: “homens e mulheres são iguais em direitos e…
Ler análiseAs medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, têm como finalidade garantir a eficácia do…
Ler análiseUm militar da reserva conseguiu excluir a incidência de imposto de renda sobre verba indenizatória denominada adicional de inatividade. Na decisão, proferida…
Ler análiseSe você já teve sua conta de e-mail bloqueada ou excluída, sabe o quanto isso pode ser frustrante. Afinal, com a vida…
Ler análise
