Passos Simples para Conseguir a Liberdade de Alguém Preso
Você já ouviu falar de alguém que foi preso e pensou: “Isso não parece justo”? Às vezes, a pessoa pode estar presa sem necessidade ou de forma injusta. Neste artigo,…
Ler análiseCaderno A&O
Análises para decisões que não admitem improviso.
Direito penal, processo, prova e estratégia examinados com rigor técnico e linguagem clara.
Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.Publicações recentes
ordem cronológica
Decisão Judicial Favorável no RJ: Um Marco na Luta pelos Direitos de Pacientes com Necessidades Especiais
Em um caso recente que ganhou destaque no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), uma criança de seis anos, diagnosticada…
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Usucapião: qual a chave para o sucesso?
A usucapião é um conceito jurídico, que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel pelo uso prolongado e incontestável. Recentemente,…
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A OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EM CUSTEAR A MUSICOTERAPIA PARA O TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Introdução. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica que se manifesta de diversas formas, afetando principalmente a comunicação, a…
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TEA (Transtorno do Espectro Autista) é reconhecida como PCD em concurso público
Em um recente julgamento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma parcialmente favorável, sobre a…
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[Decisão Favorável] FUNCIONÁRIO EXONERADO DA FUNAI É ABSOLVIDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Em uma decisão que trouxe alívio a J. A. D. N., ex-funcionário da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o juiz de Campo…
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MAIS DE 300 DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO BPC/LOAS
Em todos os casos a renda mensal familiar deve ser baixa, O BPC é pago mensalmente como uma renda vitalícia. Ficou alguma…
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Criptomoedas e lavagem de dinheiro
O avanço da tecnologia vai criando, no mercado financeiro, incontáveis variantes para empresas e investidores, a exemplo das moedas digitais. Em grande…
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STJ – Mãe que está presa e tem filho menor de 12 anos pode ter direito a progredir mais rápido de regime.
A progressão de regime para um mais brando (semi aberto ou aberto), nos termos do art. 112, § 3º, da Lei de…
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Nova lei permite a cumulação de BPC/LOAS com Bolsa Família
📚 Atualização Importante na Lei! Por anos, discutimos se o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS)…
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