Adriano & Odilon advogados associados Falar com o escritório
Caderno A&O

Análises para decisões que não admitem improviso.

Direito penal, processo, prova e estratégia examinados com rigor técnico e linguagem clara.

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.

Produção antecipada de prova no processo penal: quando a defesa deve reagir antes da audiência?

Veja quando a produção antecipada de prova pode exigir reação imediata da defesa e como preservar o contraditório.

Ler análise

Publicações recentes

ordem cronológica

Fugir para outro país não encerra o caso: extradição, cooperação e o limite da nacionalidade

Entenda como extradição, prisão cautelar, cooperação internacional, nacionalidade brasileira e alertas da Interpol funcionam na prática.

Ler análise

Tornozeleira eletrônica: descumprir a ordem judicial também pode gerar novo crime?

O descumprimento de uma ordem de monitoração eletrônica não produz sempre a mesma consequência. No contexto de medida protetiva da Lei Maria…

Ler análise

Prova digital no processo penal: cinco falhas que exigem perícia e contraditório

Print, celular e mensagens exigem verificação de origem, integridade e contexto. Conheça cinco pontos de controle da prova digital no processo penal.

Ler análise

Apelação adesiva defensiva no processo penal: quando o recurso da acusação reabre a estratégia da defesa

Decisão recente do STJ reafirma que a ausência de previsão expressa no CPP não impede, em situações específicas, a utilização defensiva da…

Ler análise

Pedido de liberdade: o que a defesa precisa demonstrar além de residência e trabalho?

Residência e trabalho ajudam, mas não bastam sozinhos. Veja como a defesa enfrenta os fundamentos concretos da prisão e propõe cautelares adequadas.

Ler análise

Busca domiciliar às 5h: o que a decisão do STJ autorizou — e o que não autorizou

Uma decisão recente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reacendeu o debate sobre o cumprimento de mandados de busca e…

Ler análise

Habeas corpus após apelação: quando ainda cabe discutir constrangimento ilegal

A apelação foi interposta. O caso seguirá seu curso no tribunal. Ainda assim, pode haver espaço para habeas corpus? A resposta exige…

Ler análise

Confissão policial não basta para condenar: os limites fixados pelo STJ

A confissão prestada perante policiais ainda aparece, em muitos processos, como ponto de partida da narrativa acusatória. Mas ponto de partida não…

Ler análise

O latrocínio simples passou a ter pena mínima maior que a forma qualificada. E isso não parece constitucional.

A nova escala de penas do latrocínio criou uma inversão: a forma simples passou a ter pena mínima maior que a forma…

Ler análise