Prova digital no processo penal: cinco falhas que exigem perícia e contraditório
Print, celular e mensagens exigem verificação de origem, integridade e contexto. Conheça cinco pontos de controle da prova digital no processo penal.
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Análises jurídicas. Uma leitura atenta.
Direito penal, processo, prova e estratégia examinados com rigor técnico e linguagem clara.
Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.Publicações recentes
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Apelação adesiva defensiva no processo penal: quando o recurso da acusação reabre a estratégia da defesa
Decisão recente do STJ reafirma que a ausência de previsão expressa no CPP não impede, em situações específicas, a utilização defensiva da…
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Residência e trabalho ajudam, mas não bastam sozinhos. Veja como a defesa enfrenta os fundamentos concretos da prisão e propõe cautelares adequadas.
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Busca domiciliar às 5h: o que a decisão do STJ autorizou — e o que não autorizou
Uma decisão recente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reacendeu o debate sobre o cumprimento de mandados de busca e…
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Habeas corpus após apelação: quando ainda cabe discutir constrangimento ilegal
A apelação foi interposta. O caso seguirá seu curso no tribunal. Ainda assim, pode haver espaço para habeas corpus? A resposta exige…
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Confissão policial não basta para condenar: os limites fixados pelo STJ
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Conversa com ChatGPT pode virar prova criminal? Entenda o limite entre cogitação, ato preparatório, cadeia de custódia e prova digital no processo…
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Absolvido no criminal, condenado por improbidade: como isso é possível?
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Prova digital, organização criminosa e criptoativos: o precedente do STJ que a defesa criminal precisa entender
STJ validou espelhamento com hash, mas exigiu preservação, documentação e auditabilidade da prova digital. Entenda o impacto para a defesa criminal.
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