STJ decide que gravidade do crime e pena longa não bastam para negar progressão de regime
STJ reforça que gravidade do crime, pena longa e faltas antigas não bastam para negar progressão de regime sem fundamentação concreta.
Ler análiseCaderno A&O
Análises jurídicas. Uma leitura atenta.
Direito penal, processo, prova e estratégia examinados com rigor técnico e linguagem clara.
Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual.Publicações recentes
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Cadeia de custódia da prova digital: a nova régua do STJ e o que muda para a defesa
Cadeia de custódia da prova digital ganhou nova régua no STJ. O Informativo 890 e o HC 653.515 da Sexta Turma mudam…
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STJ: majorante de organização criminosa na lavagem exige prova de uso da ORCRIM no branqueamento
STJ afasta majorante de organização criminosa na lavagem: acusação deve provar uso da ORCRIM no branqueamento, não só no crime antecedente.
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Prompt oculto em petição: tentativa de induzir IA do Judiciário pode configurar fraude processual?
Análise penal sobre prompt injection em petição judicial, boa-fé processual e possível fraude processual no uso de IA pelo Judiciário.
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Audiência de custódia: como o custodiado deve se portar diante do juiz
Saiba o que o juiz analisa na audiência de custódia e como o custodiado deve se portar para não cometer erros que…
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Revisão criminal no STF: como funciona o impedimento do art. 263 do RISTF
Entenda como funciona a revisão criminal no STF, o impedimento do art. 263 do RISTF e os impactos práticos para a defesa…
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RIF do COAF “por encomenda”: quando a inteligência financeira pode gerar nulidade no processo penal?
A discussão sobre RIFs do COAF “por encomenda” envolve a fronteira entre inteligência financeira legítima e obtenção de prova sensível sem controle…
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Lei 15.397/2026: o que muda nos crimes de furto, roubo, estelionato e receptação
Entenda o que muda com a Lei 15.397/2026 nos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação, fraude eletrônica e conta laranja.
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Cadeia de custódia de ativos digitais sob a Lei Antifacção: argumentos processuais para a defesa criminal
Lei Antifacção, criptoativos e cadeia de custódia digital: argumentos processuais, medidas defensivas e limites à apreensão de ativos digitais.
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COAF e Moraes: as novas regras do STF sobre os RIFs
Análise das decisões de Alexandre de Moraes em 2025-2026 sobre o compartilhamento de RIFs do COAF e o impacto na defesa criminal.
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