ADRIANO & ODILON · CAMPO GRANDE / MS
Crimes econômicos e financeiros
A atuação reúne a defesa de pessoas investigadas ou acusadas em fatos ligados à atividade empresarial, financeira e tributária. O ponto de partida é distinguir a conduta atribuída ao cliente dos demais acontecimentos da empresa ou da operação.
Análise da imputação e dos documentos
Cada investigação tem um objeto próprio. A leitura dos autos orienta quais registros societários, contábeis, bancários e fiscais são relevantes e quais questões exigem esclarecimento técnico.
Contexto empresarial
Organização dos atos de gestão, atribuições e documentos relacionados aos fatos. A análise busca individualizar a participação descrita na investigação e confrontá-la com os registros disponíveis.
Questões financeiras e tributárias
Exame das acusações, dos procedimentos administrativos relacionados e das provas que foram levadas ao processo criminal. Quando necessário, o trabalho jurídico é articulado com a análise contábil do caso.
Defesa e medidas cautelares
Atuação em depoimentos, manifestações defensivas, produção de provas e avaliação de restrições pessoais ou patrimoniais, conforme a fase do procedimento.
O que reunir para a análise
- Intimação, denúncia ou decisão recebida e a respectiva data de ciência.
- Atos societários e documentos que indiquem funções e períodos de atuação.
- Registros contábeis, fiscais e contratos ligados aos fatos investigados.
- Peças dos procedimentos administrativos relacionados, se existentes.
Não é necessário ter todos os documentos para o primeiro contato. Informe o que já está disponível e encaminhe arquivos pelo canal indicado pelo escritório.
Dúvidas frequentes
Todo problema tributário é um caso criminal?
A avaliação criminal exige identificar os fatos e o enquadramento discutido. A existência de uma cobrança ou divergência fiscal, por si só, não permite concluir qual será o tratamento penal do caso.
Posso procurar orientação antes de prestar depoimento?
Sim. A orientação pode começar com a intimação e os documentos disponíveis. O acesso aos autos e o conteúdo conhecido do procedimento ajudam a definir a preparação necessária.
ATENDIMENTO JURÍDICO
Converse com o escritório.
Descreva a situação para avaliarmos o escopo do atendimento e os documentos necessários.
Rua Jamil Félix Nagles, 493, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS.
Falar pelo WhatsApp ↗Outras áreas de atuação
Conteúdo informativo. A avaliação jurídica depende dos documentos e das particularidades de cada caso.
Referências legais: Lei nº 7.492/1986, Lei nº 8.137/1990.