Autor: Odilon de Oliveira Junior
-
Cadeia de custódia da prova digital: a nova régua do STJ e o que muda para a defesa
Cadeia de custódia da prova digital ganhou nova régua no STJ. O Informativo 890 e o HC 653.515 da Sexta Turma mudam o jogo da defesa criminal em provas extraídas de celulares, WhatsApp e dispositivos eletrônicos.
-
STJ: majorante de organização criminosa na lavagem exige prova de uso da ORCRIM no branqueamento
STJ afasta majorante de organização criminosa na lavagem: acusação deve provar uso da ORCRIM no branqueamento, não só no crime antecedente.
-
Prompt oculto em petição: tentativa de induzir IA do Judiciário pode configurar fraude processual?
Análise penal sobre prompt injection em petição judicial, boa-fé processual e possível fraude processual no uso de IA pelo Judiciário.
-
Audiência de custódia: como o custodiado deve se portar diante do juiz
Saiba o que o juiz analisa na audiência de custódia e como o custodiado deve se portar para não cometer erros que possam prejudicar sua defesa.
-
Revisão criminal no STF: como funciona o impedimento do art. 263 do RISTF
Entenda como funciona a revisão criminal no STF, o impedimento do art. 263 do RISTF e os impactos práticos para a defesa criminal.
-
RIF do COAF “por encomenda”: quando a inteligência financeira pode gerar nulidade no processo penal?
A discussão sobre RIFs do COAF “por encomenda” envolve a fronteira entre inteligência financeira legítima e obtenção de prova sensível sem controle judicial adequado. Entenda os reflexos para a defesa penal em casos complexos.
-
Lei 15.397/2026: o que muda nos crimes de furto, roubo, estelionato e receptação
Entenda o que muda com a Lei 15.397/2026 nos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação, fraude eletrônica e conta laranja.
-
Cadeia de custódia de ativos digitais sob a Lei Antifacção: argumentos processuais para a defesa criminal
Lei Antifacção, criptoativos e cadeia de custódia digital: argumentos processuais, medidas defensivas e limites à apreensão de ativos digitais.
-
COAF e Moraes: as novas regras do STF sobre os RIFs
Análise das decisões de Alexandre de Moraes em 2025-2026 sobre o compartilhamento de RIFs do COAF e o impacto na defesa criminal.
-
Sinal de celular não é mandado de busca: o que o STJ fixou sobre geolocalização e entrada em domicílio
O STJ reafirmou em março de 2026 que rastreamento de celular roubado é indício, não mandado. Quatro condições precisam convergir para legitimar entrada em domicílio sem ordem judicial.